A Estratégia da Educação

“A mamã prometeu-lhe que, se dissesse os versinhos, dormia essa noite com ela…” Os Maias, Eça de Queirós

A estratégia governamental para a Educação, de há três anos a esta parte, tem vindo a tentar implementar um novo interlocutor nas reformas educativas: os Conselhos Executivos, de onde fez emergir o novel representante da classe docente, segundo a tutela, a saber, o Conselho de Escolas.
Aos Conselhos Executivos, em reuniões efectuadas por todo o país, de norte a sul, o Ministério da Educação impôs uma série de medidas, mais ou menos legais, mas sobretudo apressadas, que estes se emularam em implementar nas suas escolas. Por exemplo, as aulas de substituição, que não foram consideradas serviço lectivo extraordinário… Os Conselhos Executivos, na sua grande maioria, não se preocuparam em saber da legalidade ou não dessas medidas; não ouviram os professores que os elegeram para os cargos que ocupam e passaram por cima dos Conselhos Pedagógicos. Aliás, os Conselhos Executivos têm vindo a fazer com os Conselhos Pedagógicos aquilo que a Ministra faz com eles: apresenta as medidas a implementar, não ouve nem aceita quaisquer propostas de alteração. Consagra-se, assim, a prepotência da maioria governativa, ao mesmo tempo que se vai desenrolando o “estágio” dos futuros Directores Executivos.
Ao criar este novo interlocutor das políticas educativas, o Ministério da Educação pretendeu esvaziar a representatividade dos Sindicatos da classe docente, que de serem tantos, tanta ineficácia têm manifestado de há trinta anos a esta parte… Aos Sindicatos cabe também a responsabilidade de não terem sabido antecipar os tempos, de não terem sabido ler a desolação dos resultados obtidos pelo sistema educativo e não terem sabido propor medidas ou aproveitar os mecanismos existentes no sentido de uma valorização profissional e social da classe docente. O fim do exame de acesso ao oitavo escalão, em tempos guterrianos, foi um erro, do qual são cúmplices alguns sindicatos e o partido no governo. A acção desenvolvida pela grande maioria dos centros de formação de professores foi um sucedâneo de tiros nos pés… A marcação de greves em vésperas de fim-de-semana foi um erro terrível que só os indefectíveis dos sindicatos não viam… Ora, aproveitando esta imagem desgastada dos professores e dos sindicatos, a tutela tenta excluí-los como parceiros de negociação das políticas educativas. Foi-lhe por isso fácil, perdoado, e, até por alguns sectores sociais, aplaudida a ideia de que “perdi os professores, mas ganhei os pais.” A diabolização da classe docente serviu à estratégia da tutela e, pretensamente, correspondia a uma leitura objectiva de certos sectores da opinião pública. Nesse clima nasceu o novo Estatuto da Carreira Docente…
A estratégia governamental passava também por poupar tempo na implementação das medidas educativas, conhecida, como é, a dificuldade de as implementar; até porque elas se sucedem numa catadupa que se atropela a si própria! (Qualquer Ministério da Educação deveria “legislar” para si próprio o seguinte: todos os diplomas aprovados só entrarão em vigor no próximo ano lectivo. Deixavam de perturbar as escolas, de mudar as regras do jogo a meio; e o que se perdia em tempo, ganhava-se em eficácia e em eficiência, no ano lectivo seguinte.) Mesmo se isso veio a desembocar num conjunto de propostas autistas e, por conseguinte, deficientes e difíceis de compreender (Já agora, quem escreve as leis? porque razão se preocupam em complicar?!), que obrigam as escolas a sucessivos pedidos de esclarecimento, tornando-se grave e preocupante a disparidade de interpretações de despachos e decretos de uma escola para outra. É o caso, por exemplo, do novo estatuto do aluno que levou imediatamente algumas escolas à sua implementação, com efeitos retroactivos e consequente aplicação de exames…, enquanto outras aguardavam! Até que se suspendeu, para entrar em vigor, apenas, no próximo ano lectivo! É preciso tanta precipitação para se ter algum bom senso? Não esqueçamos também as medidas tomadas ao nível dos concursos docentes que geraram injustiças e “ultrapassagens” indevidas e devidas ao atabalhoamento com que tudo foi pensado e feito.
A estratégia governamental para a Educação tem ainda uma cereja no bolo: o novo modelo de gestão das escolas. Ele faz-me lembrar o prémio prometido aos meninos para satisfazerem o pedido dos adultos, “a mamã prometeu-lhe que, se dissesse os versinhos, dormia essa noite com ela...”, como dizia o Eça.

Nota: A opinião do autor vertida neste texto pretende ser uma leitura política da situação do ensino em Portugal. Qualquer leitura que pretenda ligar este texto, única e exclusivamente, a situações particulares de uma escola é infundada e indevida.